Perceba só como as línguas italiana e brasileira são parecidas: você não precisa saber falar italiano para acertar o que significa o nome desse documento!
O Attestato Consolare di non rinuncia, como o nome indica, é um “certificado consular de não-renúncia”. Trata-se de um documento emitido pelos consulados italianos mostrando que um cidadão ítalo-brasileiro não apresentou, naquele consulado em específico, renúncia formal à cidadania italiana. Ele é um documento obrigatório quando o processo de cidadania for realizado perante algum Comune italiano, e transita sempre de autoridade italiana (Consulado) para autoridade italiana (Comune), o que significa que você não terá ele “em mãos”.
Ou seja, não basta demonstrar que o seu parente vindo da Itália não se naturalizou. É preciso comprovar, também, que nenhum dos seus parentes que descendem dele renunciou à cidadania, pois só assim será possível ter certeza que não houve interrupção na transmissão da cidadania italiana!
Vamos pensar em um caso prático para ficar mais claro:
- Giuseppe veio da Itália e se casou em SP com Maria que era brasileira;
- Giuseppe e Maria tiveram, no Rio de Janeiro, um filho: Antonio.
- Antonio, filho de italiano e de brasileira, nascido no RJ, se casou em MG com Filomena; tiveram uma filha, a Joana.
- Joana, neta de italiano, nascida em Minas Gerais, se casou em SP com Roberto. Tiveram um bebê: você, que nasceu em SP!
Nesse caso, vamos precisar:
- Da CNN de Giuseppe. Ele é italiano, e apenas perderia a nacionalidade caso tivesse se naturalizado brasileiro.
- Da non rinuncia (NR) de Antonio, Joana e a sua. Todos são brasileiros, pois nasceram no Brasil e são filhos de brasileiros. No entanto, todos são – em tese – também são italianos, pois descenderam de Giuseppe. Assim, tanto Antonio, como Joana ou até mesmo você, poderiam ter apresentado no Consulado do local de residência um pedido de renúncia à cidadania italiana.
Veja que a non rinuncia deverá ser solicitada a todos os Consulados das localidades por onde a família residiu. No caso que a gente fez, seria necessário formular o pedido para os Consulados Italianos em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
A boa notícia é que em quase 100% dos casos é atestado que não houve renúncia! Afinal, são raríssimos os exemplos de descendentes de italianos que foram até o consulado italiano para formalizar um pedido de renúncia à cidadania italiana.
Resumindo a história: CNN é um documento brasileiro que indica que um estrangeiro NÃO se naturalizou brasileiro. O Attestato Consolare di non rinuncia é um documento italiano emitido por um consulado e que mostra que, naquele consulado, nenhum descendente do italiano formalizou um pedido de renúncia à cidadania italiana.
Fonte Original do site: https://www.pesquisaitaliana.com.br/
