É muito importante que, durante todo o processamento do seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana, você esteja com permanência regular no território italiano. Aqui, vou te explicar o que fazer quando seu visto de turista está para expirar e o processo ainda não foi concluído. Conheça um pouco sobre o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza!
Se você está fazendo o processo de reconhecimento da cidadania diretamente na Itália já sabe que durante os 90 primeiros dias sua estada está amparada por uma autorização para turismo (aquele carimbo com o formato de um avião, colocado pela autoridade imigratória no momento da entrada no país europeu). E também já sabe que, se o seu voo foi com escala em outro país da área Schengen, foi necessário fazer a declaração de presença ao chegar na Itália, certo?
Pois bem. Você chegou na Itália, já estabeleceu residência, teve a tão esperada visita do vigile, deu entrada no seu pedido para o reconhecimento da cidadania no departamento de stato civile do seu Comune de residência e está esperando a famigerada NR (non rinuncia). Mas aí, percebe que aqueles 90 dias da permissão de turista já estão acabando, e você sabe que não pode ficar irregular no país.. o que fazer?
Calma, existe solução! O próprio Estado Italiano reconhece que em alguns casos o processo de cidadania pode demorar, e por isso previu uma permissão de residência especialmente para quem está esperando a conclusão do processo. Essa autorização se chama “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza”, e pode ser solicitada por qualquer pessoa que esteja com processo de reconhecimento da cidadania italiana em curso.
COMO PEDIR O PERMESSO DI SOGGIORNO IN ATTESA DI CITTADINANZA?
Recapitulando: você está fazendo seu processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália e percebeu que sua permissão para turismo de 90 dias está vencendo – e o processo ainda está em andamento. Neste caso, para não ficar irregular no país (e impedir o prosseguimento e conclusão do seu processo) será necessário dar entrada no pedido de permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza antesdo vencimento da sua permissão de turismo.
Para fazer isso é simples. Basta ir a uma agência dos correios (poste italiane) que tenha um sportello amico e retirar gratuitamente um kit com os formulários necessários para a solicitação do permesso di soggiorno. Deve-se escolher o kit com faixa amarela (chamado “kit giallo”), que é aquele destinado às pessoas que não tem cidadania de nenhum país da União Europeia. Dentro do envelope você encontrará:
- Módulo 1: uma cartilha a ser preenchida
- Módulo 2: outra cartilha, assim como o Módulo 1
- Informativa Generale: brochura de explicações gerais
- Tabela Allegata: outra brochura de tabelas e respectivos códigos
Atenção: para o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, basta preencher, com caneta preta, o Módulo 1 (que tem 8 páginas) e anexar os seguintes documentos:
- Passaporte brasileiro – cópia de todas as páginas;
- 4 fotos idênticas e recentes – tamanho 35mm x 45mm;
- Marca da bollo – um selo (de tipo postal) para autenticar documentos que pode ser encontrado à venda em tabacarias (custa 16 euros). Esse selo será colado na primeira folha do Módulo 1;
- Uma declaração do Comune de que seu processo está em andamento (pode ser uma cópia da domanda atestando que você está fazendo a prática de cidadania). Para obtê-la, solicite ao oficial do comune uma cópia do pedido apresentado ao Sindaco e protocolada no próprio Comune.
No formulário, será necessário preencher somente os seguintes campos:
Folha 01
- Cabeçalho: nome do Comune e sigla da Província;
- 3. Cognome: seu sobrenome
- 4. Nome: seu nome
- 5. Provincia di domicilio: sigla da Província de sua residência na Itália
- 6. Comune di domicilio: nome do Comune de sua residência na Itália
- 7. Richiede il: marque um X na opção 8 (rilascio)
- 13. Del/della: marque um X na opção 14 (permesso di soggiorno)
- 22. Indicare quali moduli sono stati compilati: preencher com 01
- 23. Modulo 1: marque um X
- 25. Indicare il numero totale di fogli: indicar o número total de folhas que serão colocadas dentro do envelope, ou seja, contar o total da soma das 8 folhas do módulo + do número de páginas dos documentos anexados (passaporte capa a capa e domanda) – deixe para preencher lá na hora, junto com o responsável dos correios =)
- 28. Data: indicar a data (colocar o dia em que o pedido do permesso está sendo feito)
- 29. Firma: assinar
Folha 02
- 31. Codice Fiscale: seu código fiscal italiano
- 32. Stato Civile: siga as orientações do item (i) para indicar a sigla correta – A para solteiros; B para casados.
- 33. Sesso: M para homens; F para mulheres
- 34. Nato/a il: data do seu nascimento
- 35. Codice Stato Nascita: código do seu país de nascimento (BRA para Brasil)
- 36. Codice Stato Cittadinanza: código do seu país de cidadania (BRA para Brasileiros)
- 37: Rifugiato: marcar um X na opção “NO”
- 38. Città di nascita: indicar o nome da sua cidade brasileira de nascimento
- 40. Passaporto: marcar um X
- 44. Numero: indicar o numero do seu passaporte
- 45. Valido sino al: indicar a data de vencimento do seu passaporte
- 46. Rilasciato da: ver as indicações do item “m” – é a indicação da autoridade que emite seu passaporte, e em regra se preenche com 01 (governo)
- 48. Data di ingresso in Italia: indicar a data que você chegou na Itália (visto se o voo foi direto, ou data indicada na dichiarazione di presenza, se o voo foi com escalas)
- 49. Frontiera: colocar o país em que foi feita escala (se foi voo direto, não preencher)
Folha 03
- 66. Provincia: sigla da Província de sua residência na Itália
- 67. Comune: nome do Comune de sua residência na Itália
- 68. Indirizzo: colocar o endereço de sua residência na Itália
- 69. Numero civico: colocar o número da sua residência na Itália
- 70. Scala: no caso de ter “blocos”
- 71. Interno: só se houver alguma identificação da unidade residencial (quase nunca tem)
- 72. CAP: é o CEP da sua residência
- 73. Indirizzo email: seu endereço de email (é de preenchimento facultativo)
- 74. Telefono fisso in Itália: seu telefone fixo na Itália (é de preenchimento facultativo)
- 75. Telefono cellulare in Italia: seu celular na Itália (é de preenchimento facultativo)
Folhas 04 a 08 – não preencher nada, nenhum campo!
Na mesma agência dos correios, entregue o Módulo 1 preenchido junto dos documentos, em um envelope aberto.
Fonte original do site: https://www.pesquisaitaliana.com.br
