DECLARAÇÃO DE PRESENÇA: POR QUE PRECISAMOS DELA?
Para explicar o motivo desse procedimento, vamos imaginar o seguinte exemplo.
Você comprou uma passagem de avião com destino à Itália, saindo do Brasil, e com uma escala na Espanha.
Assim, quando você desembarcar no aeroporto espanhol, os procedimentos de imigração serão feitos lá. Isso significa que o seu passaporte brasileiro ganhará um carimbo com a data de chegada e a letra símbolo daquele país. No caso da Espanha, um “E”.
Seu próximo passo será pegar o voo para a Itália. Ao chegar em seu destino final, porém, seu passaporte não ganhará um novo carimbo, registrando o dia em que você entrou no país. Dadas as regras da União Europeia, isso acontece apenas na primeira vez que você entra no continente. E esse é o grande problema.
Para dar entrada no pedido de reconhecimento da cidadania italiana, precisamos fornecer a data exata em que chegamos ao país. Mas, como o passaporte indicará apenas a data de chegada no país da escala (a Espanha, no nosso exemplo), as autoridades italianas não terão como saber quando nós entramos na Itália. Para eles, é possível que nós tenhamos ficado dias ou semanas na Espanha antes de ir para lá.
Antes de passear e conhecer a Itália e suas belezas, vale a pena registrar corretamente sua situação no país
Caso o voo fosse feito sem escalas, nosso passaporte registraria, diretamente, a data de chegada na Itália, sem dar margem para quaisquer problemas.
Para resolver a questão de quem fez o voo com escalas, o governo italiano pede que o viajante entre 8 dias da chegada preencha a Dichiarazione di Presenza. O documento consiste em uma pequena folha, na qual você precisará completar os seguintes dados:
- Dados pessoais gerais
- Data de chegada na Itália
- Aeroporto pelo qual você entrou
- Endereço do imóvel onde você ficará hospedado
Exemplo de formulário de Declaração de Presença na Itália.
Depois de preencher essa folha, você precisará levá-la ao Ufficio Immigrazione da questura mais próxima do local onde você irá se hospedar. Além dela, serão necessários também os seguintes documentos:
- Uma cópia da página do seu passaporte que contém os seus dados pessoais;
- Uma cópia da página do seu passaporte que contém o carimbo de entrada na Europa;
- O comprovante de um seguro de saúde que tenha a mesma duração da sua estadia;
- Uma cópia do documento de quem está te hospedando no imóvel;
- Uma cópia da dichiarazione di ospitalità ou da cessione di fabbricato.
Dichiarazione di ospitalità: declaração de hospedagem, documento necessário para quem vai para a Itália e não ficará hospedado em hotéis ou albergues, mas sim na casa de amigos, familiares ou qualquer outra pessoa residente no país.
Cessione di fabbricato: para quem vai alugar um imóvel na Itália, o proprietário do local precisa fornecer e assinar esse documento para que sua residência seja legalizada.
https://www.pesquisaitaliana.com.br/declaracao-de-presenca-o-que-fazer-chegando-na-italia/
